CONHEÇA O PRODUTO VADE MECUM ACADÊMICO RIDEEL 2024 39ª EDIÇÃO: SEU VADE MECUM ACADÊMICO COM O JEITO RIDEEL DE SER! Chega à 39ª edição com uma trajetória de sucesso e milhares de impressões vendidas. Tem sido coadjuvante na vitória de concurseiros, oabeiros e profissionais. Ele vem superatualizado e com um brinde especial para os seus leitores! Além de possuir o maior conteúdo impresso do mercado, proporciona aos profissionais, aos estudantes de Direito e aos concurseiros acesso fácil e simplificado à vasta quantidade de normas do nosso ordenamento jurídico. A obra apresenta CF, principais Códigos, Legislação Complementar Geral, Legislação de Direito Previdenciário, Legislação de Direito Administrativo, Legislação de Direito Financeiro, Legislação de Direito Ambiental, Legislação de Direito Internacional, Regimentos Internos do STF e do STJ e Súmulas dos Tribunais Superiores. Visando agilizar a localização do conteúdo buscado, traz índices sistemáticos e alfabético-remissivos. Para facilitar ainda mais a consulta do leitor, a capa traz um guia referencial de pesquisa. Assim, basta verificar nela a cor da seção que deseja consultar e localizá-la nas tarjas laterais da obra. E o melhor: sem surpresa na hora da prova, esse você pode levar! Contém ATUALIZAÇÃO PERÍODICA ON-LINE: Visando a garantir a melhor experiência possível para o leitor, a Editora Rideel disponibiliza, gratuitamente, as atualizações até 31-10-2024, que afetem o conteúdo veiculado nesta edição, em seu site www.apprideel.com.br DESTAQUES DA OBRA: CC: atualizado até a Lei nº 14.905/2024 CPC: atualizado até a Lei nº 14.879/2024 CPP: atualizado até a Lei nº 14.836/2024 CTB: atualizado até a Lei nº 14.921/2024 CTN: atualizado até a LC nº 208/2024 CLT: atualizada até a Lei nº 14.846/2024 Estatuto da Cidade: atualizado até a Lei nº 14.849/2024 Estatuto da Pessoa com Deficiência: atualizado até a Lei nº 14.863/2024 Lei da Propriedade Industrial: atualizada até a Lei nº 14.852/2024 Lei da Responsabilidade Fiscal: atualizada até a LC nº 206/2024 Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional: atualizada até a Lei nº 14.862/2024 Lei de Estágios: atualizada até a Lei nº 14.913/2024 Lei de Execução Penal: atualizada até a Lei nº 14.843/2024 Lei do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP): atualizada até a Lei nº 14.899/2024 Lei Geral do Esporte: atualizada até a Lei nº 14.911/2024 Lei Orgânica da Assistência Social: atualizada até a Lei nº 14.878/2024 Lei Orgânica da Saúde: atualizada até a Lei nº 14.913/2024 Lei Orgânica da Seguridade Social: atualizada até a LC nº 207/2024 Lei que Coíbe a Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher: atualizada até a Lei nº 14.887/2024 Marco Regulatório da Primeira Infância: atualizado até a Lei nº 14.880/2024 Lei nº 14.852/2024 (Marco Legal para a Indústria de Jogos Eletrônicos) Novas Súmulas do STJ Notas remissivas à legislação, às súmulas e às orientações jurisprudenciais. Atualizações de 2024 em destaque. Data de fechamento: 16/07/2024 Bons estudos!