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Sistemas de governo
semipresidencialismo e sua aplicabilidade no Brasil
Autor: Tiago Paes de Andrade Banhos
Editora: Fórum
Avaliação:
R$ 125,00 á vista
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Fora de estoqueCódigo: 9786555188349
Categoria: Direito Constitucional
Descrição Saiba mais informações
As disputas políticas concretas e reais impõem que a temática acerca dos sistemas de governo seja constantemente reavivada nos mais diversos arranjos institucionais. O caso brasileiro não é diferente, especialmente ante a repetição de crises entre os Poderes verificadas no denominado presidencialismo de coalizão observado no Brasil. Assim, exsurge o estímulo para a presente obra, isto é, investigar se: (a) as disputas concretas e reais observadas na realidade institucional brasileira justificam a alteração do sistema de governo em direção ao semipresidencialismo; (b) o semipresidencialismo é o sistema capaz de potencializar as virtudes e decantar as dificuldades vislumbradas no Brasil; (c) é viável, do ponto de vista jurídico-constitucional, a alteração do sistema de governo; (d) há a necessidade de outras alterações constitucionais, prévias e posteriores para alcançar os objetivos pretendidos; e (e) há a necessidade jurídica-constitucional e/ou prudência política na realização de plebiscito, bem como qual deveria ser a extensão da vacatio legis para essa eventual reforma constitucional e institucional.
Páginas | 186 |
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Data de publicação | 04/10/2025 |
Formato | 21.5 x 14.5 x 2 |
Largura | 14.5 |
Comprimento | 21.5 |
Tipo | pbook |
Número da edição | 1 |
Subtitulo | semipresidencialismo e sua aplicabilidade no Brasil |
Classificações BISAC | LAW018000 |
Classificações THEMA | LNDX |
Idioma | por |
Peso | 0.2 |
Lombada | 2 |
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