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Posse e Usucapião - 03Ed/08
Autor: FERREIRA, DURVAL A.F. CASTRO
Editora: Almedina
Avaliação:
R$ 99,00 á vista
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Fora de estoqueCódigo: 9789724034126
Categoria: Direito Civil
Descrição Saiba mais informações
As situações dum senhorio de facto, ou seja dum mera apoderamento empírico das coisas, conducente s mais valia jurídica da posse e usucapião são, no dia a dia, bem mais frequentes do que se possa pensar. E, mesmo face ao instituto do registo, o facto (da posse e usucapião) vale por si e prevalece sem aquele e, até, contra ele. E, como à posse anda ligada a faculdade (jurídica) de deter e continuar detendo, e até com presunção da titularidade do direito, bastará a posse (o facto) para, em primeira linha, se poder reivindicar procedentemente o senhorio da coisa. Pelo que, nas batalhas forenses da disputa das coisas, muitas vezes e se bem argumentada, bem mais valerá a invocação da posse do que esgrimir a juriscidade da (correlativa) titularidade do direito, com o correspondente ónus da sua prova. Foi preocupação ponderar e exemplificar com diversas e actualizadas soluções jurisprudenciais e doutrinais, facilitando e servindo, pragmaticamente, de modo especial, os senhores Magistrados e Advogados.
Páginas | 544 |
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Formato | 16x23 |
Lombada | 2.8 |
Altura | 2.8 |
Largura | 16 |
Comprimento | 23 |
Data de publicação | 01/01/2008 |
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Código de Barras | 9789724034126 |
Acabamento | Capa Dura |
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