Site 100%Seguro

    0
  • Thumbnail 1
Ponderação e Proporcionalidade - As Condições Normativas Para a Ponderação - Derrotabilidade, Confli

Ponderação e Proporcionalidade - As Condições Normativas Para a Ponderação - Derrotabilidade, Confli

Editora: Almedina
Avaliação:
R$ 199,00 á vista

Em até 4 de 49.75 s/juros

Fora de estoque
Código: 9789894009641
Categoria: Direito Constitucional
Compartilhe:

Descrição Saiba mais informações

A ponderação e a proporcionalidade, que porventura consubstanciam os dois conceitos mais relevantes no domínio constitucional, têm sido o objeto das mais variadas e emocionais críticas por parte da comunidade jurídica, não obstante a inevitabilidade do primeiro em certas condições e a positivação do segundo na maioria dos sistemas jurídicos. No presente estudo, após analisar-se as respetivas condições de relevância normativa, formula-se uma teoria geral da ponderação, no âmbito da qual se explora o discurso das razões para a ação. Esclarecidas as relações conceptuais que o conectam à ponderação, é ainda exaurida a estrutura e comportamento do princípio da proporcionalidade, rejeitando-se a existência de um princípio da proibição da insuficiência, e explicitando-se a possibilidade de deferência judicial no quadro da sua aplicação.
AcabamentoBrochura
Páginas692
Data de publicação01/01/2023
Formato16x23
Lombada4
Altura4
Largura16
Comprimento23
Loading...


Midias Sociais

Categoria

    Conteúdo

    Fale Conosco

    ATENDIMENTO AO CLIENTE

    TELEFONE


    E-MAIL


    Midias Sociais

    © 2025 | , - - CNPJ: Todos os direitos reservados.
    Esse site é protegido por reCAPTCHA e a Política de Privacidade e Termos de Serviço do Google se aplicam.
    Desenvolvido porKonekta
    Meu carrinho×
    Seu carrinho está vazioNavegue pelas categorias de livros e adicione os títulos desejados ao seu carrinho de compras.