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Poderes Instrutórios do Juiz no Código de Processo Civil e Processualidade Democrática
Autor: Luís Gustavo Reis Mundim
Editora: Fórum
Avaliação:
R$ 115,00 á vista
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Fora de estoqueCódigo: 9786555182835
Categoria: Codigos e Legislacoes
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A obra Poderes instrutórios do juiz no Código de Processo Civil e processualidade democrática é uma crítica realizada à manutenção dos poderes instrutórios na legislação procedimental civil brasileira e à sua insuspeita relação com o livre convencimento motivado do julgador. A partir da teoria da processualidade democrática, buscase desconstruir os argumentos de que o juiz pode determinar a produção de prova ex officio e apontar a incompatibilidade de tal perspectiva com o Direito Democrático, uma vez que ainda mantém um julgador solipsista na centralidade decisória. Assim, os poderes instrutórios se mostram incompatíveis com o processo em perspectiva democrática, já que a construção das decisões deve se dar de modo compartilhado com observância ao contraditório, à ampla defesa e à isonomia.
| Páginas | 132 |
|---|---|
| Data de publicação | 07/01/2022 |
| Formato | 21.5 x 14.5 x 2 |
| Largura | 14.5 |
| Comprimento | 21.5 |
| Acabamento | Brochura |
| Lombada | 2 |
| Altura | 2 |
| 1 | |
| Código de Barras | 9786555182835 |
| Tipo | pbook |
| Número da edição | 1 |
| Classificações BISAC | LAW000000 |
| Classificações THEMA | L |
| Idioma | por |
| Peso | 0.25 |
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