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Penas Privadas - O Direito Civil Sancionador - 1ª Ed - 2027
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Penas Privadas: O Direito Civil Sancionador, de Carlos Frederico Barbosa Bentivegna, apresenta uma abordagem inovadora sobre o poder punitivo do Direito Civil brasileiro, demonstrando como as sanções civis podem prevenir e reprimir condutas ilícitas independentemente da reparação de danos. Com sólida fundamentação histórica, doutrinária e jurisprudencial, a obra examina responsabilidade civil, cláusula penal, multas condominiais, danos morais, punitive damages, astreintes e a autonomia das penas privadas. Leitura essencial para advogados, magistrados, pesquisadores e estudantes interessados em Direito Civil, Direito Privado e nos limites da atuação sancionadora do ordenamento jurídico.
A principal diferença comercial da obra de Bentivegna é sua amplitude. Enquanto diversos títulos concorrentes concentram-se nos danos punitivos ou na função punitiva da responsabilidade civil, Penas Privadas propõe sistematizar um Direito Civil sancionador autônomo, abrangendo sanções legais, convencionais e judiciais.
| Acabamento | Brochura |
|---|---|
| Páginas | 344 |
| Data de publicação | 09/12/2026 |
| Formato | 24 x 17 x 1.5 |
| Lombada | 1.5 |
| Altura | 1.5 |
| Largura | 17 |
| Comprimento | 24 |
| Tipo | pbook |
| Número da edição | 1 |
| Classificações BISAC | LAW011000; LAW026000; LAW052000 |
| Classificações THEMA | LNB; LNA; LNTM; LAFD |
| Idioma | por |
| Peso | 0.45 |




