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ICMS Teoria e Prática
Em até 4 de 70.00 s/juros
Descrição Saiba mais informações
O livro analisa a matéria concernente ao ICMS (Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal, e de Comunicação).
A nova edição tem como objetivo básico examinar a legislação vigente a respeito da matéria, compreendendo a Constituição Federal, leis complementares com alterações introduzidas até o final de 2022, normas estaduais básicas, doutrina e diretrizes do Judiciário.
O autor desenvolve temas referentes aos fatos geradores, sujeitos passivos, base de cálculo, alíquota, princípios da não cumulatividade e seletividade, bem como desonerações tributárias (isenções, incentivos e imunidades), obrigações acessórias e penalidades.
A edição tem como escopo propiciar o conhecimento (teórico e prático) do ICMS para advogados, administradores, contadores, estudantes e integrantes do Judiciário.
| Páginas | 528 |
|---|---|
| Data de publicação | 28/07/2023 |
| Formato | 24 x 17 x 3 |
| Largura | 17 |
| Comprimento | 24 |
| Acabamento | Brochura |
| Lombada | 3 |
| Altura | 3 |
| Tipo | pbook |
| Número da edição | 1 |
| Classificações BISAC | LAW086000 |
| Classificações THEMA | LNDC1 |
| Idioma | por |
| Peso | 0.35 |
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