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Crimes Contra A Dignidade Sexual
Editora: Atlas
Avaliação:
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Fora de estoqueCódigo: 9788522461349
Categoria: Direito Penal e Criminologia
Descrição Saiba mais informações
A presente obra trata dos crimes sexuais, comentando a Lei nº. 12.015, a partir de um embasamento dogmático da teoria do bem jurídico penal e do consentimento da vítima, o que a torna inovadora.A construção da primeira parte, dogmática, foi possível graças ao doutorado de Alessandra Orcesi Pedro Grego, cujo tema, tratado de forma inédita no Brasil, foi a autocolocação da vítima em perigo, e ao conhecimento do segundo autor do direito penal sexual, seu tema de mestrado defendido junto a Universidade de São Paulo.Sob o enfoque da teoria do bem jurídico procuram os autores, principalmente, dar conteúdo a expressão dignidade sexual, a partir de uma divisão entre o comportamento privado e público, reconhecendo a existência de um consenso mínimo sobre a moral social sexual.A partir da autocolocação da vítima em risco, foi acolhida pelos autores a teoria da imputação objetiva como instrumento essencial de análise nos crimes sexuais, considerando que o comportamento sexual tem sua historicidade, variável ao longo do tempo e do espaço, o que deve ser reconhecido na análise típica. Por fim, com uma feição prática, procuraram os autores tecer comentários à Lei n. 12.015, enfrentando seus temas polêmicos e se posicionando sobre as novas questões.Obra indispensável aos profissionais da área do direito, já que tece comentários à Lei nº 12.015, além de apresentar uma fundamentação dogmática. Leitura complementar para a disciplina Direito Penal e Direito Processual Penal do curso de graduação e pós-graduação em Direito.?
Páginas | 240 |
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Formato | 24 x 17 x 11.2 |
Lombada | 11.2 |
Altura | 1.2 |
Largura | 17 |
Comprimento | 24 |
Data de publicação | 15/12/2010 |
Acabamento | Brochura |
Tipo | pbook |
Número da edição | 2 |
Classificações BISAC | LAW026000 |
Classificações THEMA | LNF |
Idioma | por |
Peso | 0.485 |
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