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Confiança e Reputação Institucional no Direito Administrativo - 01Ed/26
Autor: DIONISIO, PEDRO DE HOLLANDA
Editora: Fórum
Avaliação:
R$ 245,00 á vista
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Fora de estoqueCódigo: 9788545010432
Categoria: Direito Administrativo
Descrição Saiba mais informações
A confiança e a reputação institucional costumam aparecer de maneira intuitiva no direito administrativo. Grande parte de seus operadores percebe, por experiência própria, que o grau de confiança depositado nas instituições estatais tem grande influência na aplicação do direito administrativo, mas o tema ainda é pouco teorizado. O livro procura preencher tal espaço deixado pela doutrina ao tratar da relação de reciprocidade entre direito administrativo e confiança. De um lado, o direito administrativo é fundamental na construção da confiança nas instituições públicas. De outro, a confiança impacta de maneira decisiva em diferentes institutos da disciplina, como a discricionariedade, a autonomia, a deferência dos órgãos de controle e a eficiência regulatória e contratual. O trabalho debate também os limites que devem ser impostos a tal relação. Nem todos os instrumentos capazes de promover a confiança no Estado são admitidos pelo ordenamento brasileiro. Além disso, nem todos os juízos de confiança devem ser incorporados pelos operadores do direito administrativo quando de sua interpretação e aplicação.
| Acabamento | Brochura |
|---|---|
| Páginas | 392 |
| Data de publicação | 17/04/2026 |
| Formato | 14,5x21,5 |
| Lombada | 3 |
| Altura | 3 |
| Largura | 14.5 |
| Comprimento | 21.5 |
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